Você já sabe como proceder
durante o período eleitoral?
No dia 2 de julho de 2022, começa o período eleitoral e, com isso, entra em vigor uma série de condutas vedadas aos agentes públicos e proibições e restrições relativas à comunicação social e publicidade nas redes sociais e internet em geral dos órgãos federais.
Tendo em vista essas restrições, a Assessoria Especial de Comunicação (AECS) reforça que alguns conteúdos e serviços do Mapa ficarão temporariamente indisponíveis em nossos canais de comunicação. Serão mantidas apenas informações institucionais e a divulgação de serviços essenciais. A adaptação dos canais de comunicação do Mapa já foi iniciada. Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo e-mail: periodo.eleitoral@agro.gov.br.
Com o objetivo de orientar melhor todos os servidores e colaboradores do Ministério, Esta pagina disponibilizará informações a respeito da atuação do Mapa durante as eleições deste ano. A intenção é evitar qualquer infração por parte de seus agentes públicos no decorrer deste período eleitoral, que termina dia 2 de outubro, podendo ser estendido até o 30 do mesmo mês, caso haja segundo turno.
Para saber mais
Apresentação - O que fazer no período eleitoral?
A Advocacia Geral da União divulgou cartilha com as informações básicas sobre os direitos políticos e normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais durante as eleições de 2022.
Além da publicação divulgada acima, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República disponibilizou uma página com as perguntas mais frequentes sobre o que pode ou não ser divulgado pelos órgãos da Administração Pública. Entre os tópicos, estão o uso de marcas, as ações de comunicação em propriedades digitais, relacionamento com a imprensa durante o período eleitoral, entre outros.