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Ética e Transparência

Código de Conduta

Prezados Servidores, foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria nº 249, de 22/02/2018, que aprova o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como resultado das ações de integridade implementadas no MAPA desde abril de 2017 e que se consolida como produto final dos trabalhos iniciados em maio de 2017, quando foram criados dois Grupos de Trabalho pelas Portarias nºs 1008 e 1009, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

No curso dos trabalhos foram colhidos subsídios e sugestões de Dirigentes das Unidades Administrativas do Órgão Central e das Descentralizadas, dos próprios servidores dos Estados (por meio de videoconferências) e de Brasília, que foram compiladas, analisadas e, em sua maioria incorporadas ao texto final.

É importante destacar ainda não somente a ampla participação coletiva interna, mas o encaminhamento da minuta para ciência e contribuições da Secretaria de Transparência e Prevenção à Corrupção da CGU e da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, ambas laborando diretamente com o tema conflito de interesse e ética pública.

Acredita-se que este resultado traduz um amplo esforço para a melhoria nas relações internas e com entes externos ao MAPA.

Portaria nº 249, de 22/02/2018 - Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Ministério da Agricultura

Café com Ética

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Prezado Agente Público, é com grande satisfação que a Comissão de Ética do MAPA anuncia sua mais nova campanha: “Café com Ética”, Um quadro quinzenal que abordará os principais temas do Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do MAPA, com o intuito de facilitar a compreensão e cumprimento do estabelecido na Portaria nº 249, disponível acima.

Os próximos informativos da campanha irão tratar dos principais Deveres do Agente Público.

Aguardem, e até o nosso próximo cafezinho!!